22/10/2019

O caso do Bar do Alemão


A Parmegiana Factory Campinas Comércio de Alimentos Ltda. passou a atuar no ramo alimentício e entrou em grande polêmica recentemente por nomear seu restaurante com o mesmo nome e comercializar um prato famoso por um estabelecimento da mesma região, o Bar do Alemão da Steiner & Cia.

O processo judiciário foi iniciado porque a Steiner, desfruta de amplo reconhecimento e prestígio perante o público, havendo provas da confusão causada pelo uso da expressão idêntica dos produtos.

Diante dessa problemática, a Parmegiana Factory se posicionou afirmando que o nome do prato comercializado era comum e já possui o registro do nome Bar do Alemão Parmegiana Factory, sendo assim, não gerando nenhuma confusão com a concorrência.O processo foi finalizado com a decisão da 3ª turma do STJ impedindo o uso do nome Bar do Alemão pela Parmegiana Factory e multando-a por danos morais e materiais.

Fonte: Migalhas


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